europa

Aprovada resolução referente à escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa.

retrato de Ilga Portugal

Na passada Quinta-feira, 15 de Junho de 2006, reunido em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução referente à escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa.

Resolução do Parlamento Europeu sobre a escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa:

O Parlamento Europeu ,

– Tendo em conta os instrumentos internacionais no domínio dos direitos do Homem que proíbem a discriminação com base na origem racial e étnica e, nomeadamente, a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e a Convenção Europeia para a protecção dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais (CEDH), de que são signatários todos os Estados-Membros e grande número de países terceiros,

Ilga Portugal – Sábado, 2006 – 06 – 17 20:29

FFII pede, e obtém, uma extensão ao período de consulta

retrato de FFII

Bruxelas (4 de Abril de 2006) - A seguir a uma queixa formal da FFII (Foundation for a Free Information Infrastructure) ao presidente da UE, Barroso, e de encontros entre a FFII e a Comissão, a Comissão concordou em estender o prazo de 31 de Março para 12 de Abril de 2006.

Num encontro com a Comissão, em 17 de Março ultimo, a FFII pediu um alargamento do prazo. "O prazo original era impossível de cumprir" disse Pieter Hintjens, presidente da FFII. "Falamos com muitas empresas que ainda estavam a preparar a resposta ao bater da meia noite de 31 de Março. A Comissão não respondeu a todas as nossas queixas, mas este adiamento é bem-vindo e útil".

FFII – Sexta, 2006 – 04 – 07 07:22

Medidas Agro-Ambientais: importa cumprir o compromisso

retrato de LPN

A LPN tomou no último dia 22 de Março a seguinte posição:

O enquadramento comunitário das Medidas Agro-Ambientais surgiu em 1992, numa das revisões efectuadas à Política Agrícola Comum (PAC), reconhecendo a necessidade da actividade agrícola incorporar preocupações com a preservação ambiental.

As Medidas Agro-Ambientais representam, portanto, um passo muito importante que foi dado em prol do ambiente e que, com o passar dos anos, passou a fazer parte do quotidiano dos agricultores de toda a União Europeia.

A experiência adquirida, desde então, mostrou como é importante que a definição das Medidas Agro-Ambientais por cada Estado-Membro seja bem estruturada, considerando aspectos práticos relacionados com a implementação no terreno e a competitividade face ao mercado e a outros apoios no sector agrícola. Por estes motivos, apesar da adesão dos agricultores às Medidas Agro-Ambientais em Portugal oscilar, todos os anos se confirma a maior sensibilização dos agricultores para a importância de cumprir requisitos ambientais.

LPN – Quinta, 2006 – 03 – 23 07:36

Europa e liberdades individuais dominam terceira Assembleia Geral do MLS

retrato de MLS

Uma ideia do que deve ser o futuro da Europa, o direito ao casamento homossexual, a liberdade de expressão e a legalização do aborto até às 12 semanas foram os quatro temas que marcaram a terceira Assembleia Geral (AG) do Movimento Liberal-Social (MLS), que se realizou nos dias 18 e 19 de Março no Hotel Atlantis Sintra-Estoril.

Em relação à Europa, a moção aprovada pelos elementos do MLS presentes na AG defendeu que se levasse à prática, em todas as actividades da União Europeia, o mote “Unidos na Diversidade”, por forma a que emerja uma identidade europeia comum que, no entanto, não substitua as identidades já existentes.

MLS – Quarta, 2006 – 03 – 22 20:12
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