A rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes irá realizar de 18 a 20 de Maio, em Lisboa, a 6ª formação de coordenadores e candidatos a coordenadores dos grupos locais da associação. A formação decorrerá apenas nos dias 19 e 20 (sábado e domingo). O dia 18 está reservado para a recepção aos formandos de localidades mais distantes.

O que são os grupos locais da rede ex aequo?
Os grupos locais da rede ex aequo são espaços onde, através da educação não formal, são abordadas temáticas que ainda carecem de conhecimento e entendimento na nossa sociedade ou que estão associadas a tabus, estereótipos e discriminação. Os temas principais das reuniões destes grupos são, entre outros, orientação sexual; identidade de género; infecções sexualmente transmissíveis; relacionamento entre pais e filhos LGBT e vivências dos jovens LGBT.

O MLS irá estar representado por quatro elementos no próximo Congresso da Internacional Liberal que irá decorrer de 9 a 11 de Novembro em Marraquexe. Estarão presentes no congresso, em representação do MLS, Miguel Duarte - Presidente, Maurits van der Hoofd - Vice-Presidente Relações Internacionais, Vasco Figueira - Vice Presidente Programa Político e Hugo Garcia - 2º Secretário Assembleia Geral. Esta representação constituirá a maior representação portuguesa das últimas décadas num Congresso da Internacional Liberal.

O MLS - Movimento Liberal Social em conjunto com jovens de outras organizações liberais internacionais, irá realizar uma acção de consciencialização de portugueses e turistas estrangeiros, na zona da grande Lisboa, durante o próximo dia 21 de Julho.

Durante a acção, cerca de 25 jovens de 13 países, irão em várias zonas turísticas da grande Lisboa divulgar informação sobre a necessidade de clarificação do que de facto aconteceu relativamente aos voos da CIA na Europa e abordando os cidadãos, explicar a importância do respeito pelas várias convenções internacionais e regras habituais dos nossos sistemas judiciais, para a manutenção dos nossos Estados de Direito, mesmo em situações de combate ao terrorismo.

Os prisioneiros de consciência, Krishna Pahadi, Dr. Mathura Prasad e Shyam Shrestha foram alguns dos activistas de sociedade civil e membros de partidos políticos libertados a 25 de Abril, no seguimento da histórica transição política no Nepal. No dia 24 de Abril e depois de quase três semanas de protestos em todo o país, o Rei Gyanendra anunciou a re-abertura do parlamento. Desde que o Rei chamou a si o controle do governo, a 1 de Fevereiro de 2005, usou as forças de segurança para prender dissidentes. Membros da oposição política não violenta foram arbitrariamente detidos, espancados e, pelo menos 20 foram mortos pelas forças de segurança durante as manifestações ocorridas em Abril. Numa declaração recente, o Rei considerava que, “A soberania do reino do Nepal é inerente ao povo do Nepal” e reconheceu “o espirito do movimento popular em marcha”.

A ACED tem vindo a procurar denunciar a impunidade de práticas recorrentes de homicídios nas prisões portuguesas, de facto apenas pontas do iceberg do que nas cadeias de se passa a coberto do irresponsável secretismo alegadamente corporativo, expressões extremas não apenas das perversidades do sistema mas também indicador seguro do (des)interesse que tem merecido das autoridades públicas e políticas.
Sobre o assunto, há algumas informações no site da ACED, principalmente na página com o título de “obituário”. Nesta notícia reproduzimos uma carta ao director transcrita num semanário e também uma sequência recente de ofícios da ACED dirigida a autoridades do Estado a respeito do mesmo assunto.

"As liberdades cívicas e a democracia estão a ser atacadas como nunca. Isso pede uma resposta colectiva para contrariar tais ameaças, que nunca foram tão grandes."
Da declaração de intenções da ECLN

A Rede Europeia para as Liberdades Cívicas fez seis meses de actividade sediada na Internet, http://www.ecln.org/. Reúne actualmente 46 organizações de dez países europeus e conta com duas organizações norte-americanas na qualidade de observadoras. Informações sobre os princípios e objectivos da rede, bem como dos seus participantes singulares e colectivos, produção e circulação de notícias, acolhimento de novos membros da rede, documentos e publicações, apelos à participação em eventos de activismo e de reflexão, uma lista de ligações a organizações que partilham dos mesmos objectivos, são algumas das facilidades disponíveis.

Desde o mês de Fevereiro de 2006, quando acabaram a obras de renovação das celas da prisão de Vale de Judeus que não tinham sanitários, onde se vivia com o impropriamente chamado balde higiénico, os presos descobriram que as celas foram renovadas sem condições de habitabilidade. António Palma recusou-se a ser fechado numa cela contra as regras que o direito internacional considera mínimas. Tendo sido forçado a tal, alegadamente através de força desproprocionada, entrou em greve de fome, interrompida durante uma estadia no Hospital Prisional, quando imaginou que as autoridades tinham caído na razão.

Teresa Chopin é uma portuguesa da diáspora cujo filho, o jovem tunisino Omar Chendli, foi arbitrariamente preso pelas autoridades tunisinas, juntamente com um grupo de amigos cibernautas. A causa atraiu a atenção da Amnistia Internacional e da Organização Mundial contra a Tortura, entre outras organizações e que, ao fim de 3 anos de cativeiro e de um processo jurídico de critérios duvidosos, o presidente tunisino tivesse decretado a libertação dos jovens. Porém, não apenas os recém-libertados foram imediatamente condenados pela polícia a não sair da sua localidade de residência - através da obrigação de passarem diariamente pelo posto de polícia local - como Mohamed Abbou, um dos seus advogados e destacado activista dos direitos humanos na Tunísia, nomeadamente como denunciante das condições inadequadas e irregulares de encarceramento, foi preso para tirar desforço.