Relatório sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal

rede ex aequo — Thu, 28 Sep 2006 20:28:25 +0000

A rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes enviou hoje o Relatório Anual de 2006 do seu Observatório de Educação LGBT à Ministra da Educação, dia em que a associação participou no Fórum da Educação para a Cidadania, iniciativa do próprio Ministério da Educação e da Presidência de Conselho de Ministros para o qual foi convidada.

O Observatório de Educação LGBT foi lançado em Fevereiro deste ano, porque a associação está consciente que ocorrem muitas situações de homofobia e transfobia nas escolas em Portugal e que, por esse motivo, a escola ainda não é um espaço seguro para muitos jovens homossexuais, bissexuais e/ou transgéneros, ou percepcionados como tal. Esta situação leva não só a situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como ao insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT.

Com um formulário online, especialmente desenhado para o efeito, a rede ex aequo deseja dar voz e reportar todas as situações de discriminação, de qualquer cariz, respeitantes ao tema da orientação sexual e da identidade de género que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal, inclusive também as ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, no espaço escolar.

O Relatório de 2006 apresenta os resultados de 20 formulários a reportar casos de homofobia e transfobia, recebidos entre Fevereiro e Setembro de 2006, de jovens dos 16 aos 28 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. Ressalta de forma extremamente significativa que nenhum dos jovens que preencheram o questionário do Observatório de Educação formalizaram qualquer tipo de queixa dos actos de agressão e discriminação sofridos ou assistidos, às entidades competentes, e que muitos apresentam como razão o receio de retaliações e mais perseguições. A partir dos dados fornecidos pelos participantes, a conclusão do relatório frisa a existência de discriminação nas escolas, alerta para os resultados desta no desenvolvimento e bem-estar dos jovens que a sofrem e apela para que estes temas sejam claramente incluídos nos planos curriculares, nomeadamente da educação para os direitos humanos, para a cidadania e para a saúde, assim como para a formação dos professores e outros agentes educativos de modo a que saibam lidar e falar correctamente sobre estas temáticas. A publicação online do relatório pode ser consultada aqui.

Os resultados deste relatório são coerentes com os apresentados no relatório A Exclusão Social da Juventude LGBT na Europa da IGLYO/ILGA Europa, apresentado a 13 de Setembro ao Parlamento Europeu, estudo para o qual a rede ex aequo, assim como muitos dos seus membros e associados contribuiram. Para além da referência de testemunhos de jovens de vários países, inclusive de vários jovens LGBT portugueses, tanto do sexo masculino como do sexo feminino, o estudo chega à conclusão, com base em mais de 700 questionários respondidos por jovens de 37 países europeus, que os jovens LGBT na Europa enfrentam níveis muito elevados de discriminação e preconceito no seu dia-a-dia: 61,2% enfrentam discriminação na escola, 51,2% na vida familiar e 29,8% no seu círculo de amigos. O relatório demonstra claramente que a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género dificulta a inclusão social da juventude LGBT. Este relatório pode ser consultado aqui.

A rede ex aequo apela para que sejam tomadas medidas pelo Ministério da Educação e outros orgãos competentes para que a segurança e o bem estar da juventude LGBT seja garantida, nomeadamento no espaço escolar, mas não só. A rede ex aequo, através do seu Projecto Educação LGBT, tem disponíveis materiais, tais como brochuras informativas e educativas, para alunos e para professores, para a promoção de uma educação para a cidadania e para os direitos humanos nestas temáticas, assim como uma equipa preparada para fazer sessões com alunos, pais, professores e funcionários da escola. Porém, esta preocupação não pode ser só de um grupo de pessoas, mas de todo os agentes educativos e deve, consequentemente, ser espelhada nas políticas educativas, na formação de professores e nos planos curriculares.

A homofobia e a transfobia, sendo a população LGBT em Portugal estimada em 10%, é algo que afecta demasiados jovens LGBT, ou percepcionados como tal, e põe em questão o bem-estar de uma parte demasiado significativa da população em Portugal. Os índices largamente superiores demonstrados pela juventude LGBT, em relação aos seus pares heterossexuais, de baixa auto-estima, depressão, isolamento e ideação e tentativa de suicídio, insucesso e abandono escolar, consequentes da discriminação, apresentados em estudos feitos por todo o mundo não podem ser ignorados e demonstram as consequências da ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no espaço escolar, em geral. Ao ignorar estes problemas estamos a pôr também em questão o próprio desenvolvimento do país e a promoção de uma cidadania plena para todos.

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