Europa e liberdades individuais dominam terceira Assembleia Geral do MLS

MLS — Wed, 22 Mar 2006 20:12:40 +0000

Uma ideia do que deve ser o futuro da Europa, o direito ao casamento homossexual, a liberdade de expressão e a legalização do aborto até às 12 semanas foram os quatro temas que marcaram a terceira Assembleia Geral (AG) do Movimento Liberal-Social (MLS), que se realizou nos dias 18 e 19 de Março no Hotel Atlantis Sintra-Estoril.

Em relação à Europa, a moção aprovada pelos elementos do MLS presentes na AG defendeu que se levasse à prática, em todas as actividades da União Europeia, o mote “Unidos na Diversidade”, por forma a que emerja uma identidade europeia comum que, no entanto, não substitua as identidades já existentes.

Os critérios que devem presidir à definição das fronteiras geográficas da integração europeia, a partilha de poderes entre a UE e os Estados-Membros, o papel da Europa no Mundo, a forma como a UE deve ser estrutura e a defesa de um modelo social e económico europeu que desenvolva um sentido de cidadania que complemente a liberdade conquistada pelo indivíduo foram outras das questões levantadas nessa moção.

Em relação às liberdades individuais, o MLS defendeu o fim imediato da discriminação inconstitucional que tem vindo a fazer relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo os casamentos civis a todos os cidadãos, até porque tal não tem qualquer implicação sobre a liberdade dos outros.

O MLS condenou ainda os protestos violentos contra vários estados europeus após a publicação das caricaturas que representavam Maomé, saudando a recusa do governo dinamarquês em intervir na imprensa, lamentando a falta de solidariedade do governo português para com Copenhaga, instando a comunicação social a respeitar as crenças de todos os povos e mantendo a intenção de continuar a lutar pela liberdade de expressão, um princípio fundamental do liberalismo.

Em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez, o MLS defendeu que a actual lei deverá ir mais longe, permitindo a sua realização até às 12 semanas a pedido da mulher, apresentando, entre muitas outras razões, a inexistência de evidências científicas que sugiram que um feto até essa idade sinta dor ou tenha consciência.

Além dos temas acima destacados, foram ainda aprovadas moções relativas à estratégia futura e ao regulamento interno do MLS.

Rede Associativa - liberdade de expressão

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