Caso do jovem que atirava gatos do alto do Castelo de Montemor-o-Velho já foi encaminhado para o Ministério Público

ANIMAL — Tue, 04 Apr 2006 21:48:53 +0000

No seguimento da denúncia e apresentação de provas da ANIMAL contra este indivíduo, GNR enviou o caso para o Ministério Público, que dará seguimento ao processo.

Na passada semana, a ANIMAL denunciou publicamente o caso macabro de um jovem de 19 anos que se divertia a atirar gatos do alto do Castelo de Montemor-o-Velho, tendo a ANIMAL enviado os dados que tinha conseguido apurar – e o vídeo com este indivíduo a atirar um gato do alto do Castelo – à GNR e ao Médico Veterinário Municipal de Montemor-o-Velho, autoridades policiais e veterinárias competentes para averiguar o caso e dar seguimento ao processo conducente à aplicação das sanções legalmente previstas. No seguimento de uma resposta absolutamente diligente destas autoridades, o autor destes actos horrendos foi identificado pela GNR de Soure (concelho onde o mesmo reside) e o processo foi enviado ao Ministério Público, estando a ser feitas averiguações para determinar se houve prática de crime (furto e dano, caso se prove que o indivíduo roubou os gatos que matou) ou se apenas houve prática de contra-ordenação. De qualquer modo, a prática da contra-ordenação – o acto de provocar sofrimento e/ou morte a animais de companhia está tipificado como uma contra-ordenação punível com coima cujo valor pode variar entre os 500 e os 3740 euros, sanção aplicável pelo Director-Geral de Veterinária – está provada e é praticamente certo que este indivíduo será pelo menos penalizado com esta coima. A ANIMAL continuará a acompanhar o caso de modo a garantir que as sanções devidas serão aplicadas.

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