Rede Associativa - sistema democrático

MLS presente no 54º Congresso da Internacional Liberal

MLS — Tue, 07 Nov 2006 22:55:15 +0000

O MLS irá estar representado por quatro elementos no próximo Congresso da Internacional Liberal que irá decorrer de 9 a 11 de Novembro em Marraquexe. Estarão presentes no congresso, em representação do MLS, Miguel Duarte - Presidente, Maurits van der Hoofd - Vice-Presidente Relações Internacionais, Vasco Figueira - Vice Presidente Programa Político e Hugo Garcia - 2º Secretário Assembleia Geral. Esta representação constituirá a maior representação portuguesa das últimas décadas num Congresso da Internacional Liberal.

O 54º Congresso da Internacional Liberal versará sobre Democracia e Desenvolvimento e contará com a presença de mais de 100 partidos de todo o mundo.

Memórias na Internet de Maria de Lourdes Pintasilgo

Miguel Duarte — Wed, 06 Sep 2006 14:36:40 +0000

A Fundação Cuidar O Futuro é uma instituição de direito privado sem fins lucrativos, tendo sido a Engenheira Maria de Lourdes Pintasilgo a sua primeira Presidente. O Centro de Documentação e de Publicações da Fundação tem à sua guarda o acervo
documental de Maria de Lourdes Pintasilgo.

Dois anos após o seu desaparecimento, o Centro de Documentação e de Publicações, apoiado pelo Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, está a desenvolver o projecto Memória na Internet de Maria de Lourdes Pintasilgo, com o objectivo de garantir a organização, conservação e disponibilização em suporte digital e na Internet de parte significativa daquele espólio.

Nos termos do projecto, a Fundação Cuidar O Futuro colocará na Internet, até Dezembro de 2007, cerca de 10.000 documentos e 100 fotografias do acervo documental de Maria de Lourdes Pintasilgo, tendo estabelecido para este efeito um acordo de cooperação com a Fundação Mário Soares, para digitalização da documentação.

Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres

Miguel Duarte — Sun, 27 Aug 2006 15:21:47 +0000

Helena Pinto, Heloísa Apolónia, Ilda Figueiredo, Maria de Belém Roseira, Regina Tavares da Silva e Teresa Caeiro são algumas das Mentoras do projecto “De Mulher para Mulher”.

Este projecto é desenvolvido pela Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. É pioneiro em Portugal e independente de orientações partidárias. Dá resposta ao facto de, apesar de as mulheres constituírem a maioria da população, tal não estar reflectido no Governo, no Parlamento, no mundo empresarial, em qualquer dos grandes organismos de decisão, ou nas associações sem fins lucrativos / ONG’s.

Os principais objectivos deste projecto são:

- Contribuir para o aumento da participação das jovens nos processos de decisão;
- Contribuir para a criação de redes entre jovens mulheres e mulheres que se encontram em posições de tomada de decisão em várias esferas da vida cívica e política;
- Contribuir para o mainstreaming de género nas associações juvenis.

As 30 jovens mulheres que participam neste projecto pertencem a associações juvenis, juventudes partidárias ou ONG’s e/ou têm interesse em aumentar a sua participação nestes domínios.
Desde Setembro de 2005 até Setembro de 2006, as jovens nele envolvidas terão a possibilidade de, entre outros:

- Contactar com uma mulher mais velha e experiente (Mentora) que deseja transmitir experiências a uma mulher mais nova (Mentorada);
- Desenvolver competências de trabalho de projecto através do desenvolvimento de intervenções em que as questões de género são transversais.
- Participar num programa de desenvolvimento de competências para a intervenção cívica e política.
- Participar em seminários, visitas a órgãos de poder e ONG’s.

O projecto é financiado pela Pequena Subvenção do Sistema de Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social /Fundo SocialEuropeu.

Todas as informações sobre o projecto de Mento ria em Portugal estão disponíveis no endereço:

http://www.demulherparamulher.redejovensigualdade.org.pt/

Poderá ainda contactar a REDE através: de.mulher.para.mulher@gmail.com ou 91 7818727.

Acção contra voos da CIA na Europa

MLS — Fri, 21 Jul 2006 07:18:02 +0000

O MLS - Movimento Liberal Social em conjunto com jovens de outras organizações liberais internacionais, irá realizar uma acção de consciencialização de portugueses e turistas estrangeiros, na zona da grande Lisboa, durante o próximo dia 21 de Julho.

Durante a acção, cerca de 25 jovens de 13 países, irão em várias zonas turísticas da grande Lisboa divulgar informação sobre a necessidade de clarificação do que de facto aconteceu relativamente aos voos da CIA na Europa e abordando os cidadãos, explicar a importância do respeito pelas várias convenções internacionais e regras habituais dos nossos sistemas judiciais, para a manutenção dos nossos Estados de Direito, mesmo em situações de combate ao terrorismo.

Durante a acção irão também ser divulgadas junto dos cidadãos as posições liberais relativamente a esta questão, nomeadamente:

A inaceitabilidade de qualquer forma tortura, ou de detenções ilegais, mesmo no combate ao terrorismo;
A necessidade de investigação detalhada da questão dos voos da CIA sobre a Europa e da responsabilização de todos aqueles que violaram deliberadamente as leis ao aceitarem estes voos sobre a Europa;
O grave erro que se está a cometer ao violar os direitos humanos mais básicos, facilitando desta forma o recrutamento de ainda mais terroristas;
A necessidade urgente de um maior controlo democrático sobre os serviços de informação na Europa e nos Estados Unidos.

Lisboa: curso ensina jovens a gerir organizações políticas

MLS — Thu, 13 Jul 2006 08:50:09 +0000

Jovens de países tão diferentes como a Colômbia, a Bélgica, Israel ou o Reino Unido vão deslocar-se a Lisboa entre os dias 16 e 23 para aprender a gerir organizações políticas em regimes democráticos.

A acção de formação é organizada pela International Federation of Liberal Youth (ILFRY), que pertencente à Internacional Liberal, em parceria com o Movimento Liberal Social (MLS, português) e com juventudes partidárias dos vários países envolvidos.

«A intenção é dar formação na gestão de organizações políticas em países com regimes democráticos, para que organizações pequenas possam crescer e fazer ouvir a sua voz», explicou Miguel Duarte, da direcção do MLS, à agência Lusa.

O mini curso vai trazer a Lisboa, para receber/dar formação, cerca de duas dezenas de jovens com idades entre os 16 e os 38 anos oriundos também da Palestina, Turquia, Lituânia, Espanha, Dinamarca e Suécia.

O curso irá permitir aos participantes partilhar os seus conhecimentos e pontos de vista em diferentes assuntos que preocupam a juventude, bem como falarem das suas diferentes práticas, aprendendo cada um com as experiências dos outros.

Não obstante a maioria dos jovens convidados já sejam líderes de associações estudantis ou de associações políticas nos seus países, Miguel Duarte sublinhou à Lusa que, em alguns desses territórios ainda se verifica «um deficit de participação» cívico-política.

Ensinar como se divulga uma organização política, como se prepara uma acção ou iniciativa ou como se convoca uma conferência de imprensa são alguns dos objectivos do curso.

O Movimento Liberal Social pretende, assim, «ajudar a fortalecer a democracia» nos países de origem dos jovens, «promovendo também a defesa da liberdade, da tolerância e do respeito pelos direitos humanos», assinalou Miguel Duarte.

A formação vai decorrer na Pousada da Juventude do Parque das Nações, em Lisboa, ao abrigo do programa Youth, da Comissão Europeia.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Posição da República e Laicidade sobre a Polémica dos Cartunes

República e Laicidade — Wed, 08 Feb 2006 11:47:41 +0000

A Associação República e Laicidade emitiu hoje um comunicado de imprensa em que afirmou o seguinte:

1. A Associação República e Laicidade considera que o único dever das autoridades de um Estado laico e democrático na actual «polémica dos cartunes» é reafirmar o direito inalienável dos cidadãos ao exercício da liberdade de expressão, o qual inclui o direito à blasfémia. A Associação República e Laicidade não pode, portanto, deixar de lamentar e repudiar o comunicado do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros datado de 7 de Fevereiro de 2006.

2. Contrariamente ao que sustenta aquele documento oficial, a presente crispação internacional não evidencia uma «guerra de religiões», mas sim o confronto entre laicidade e clericalismo. A liberdade de expressão, constitucionalmente garantida, é um direito fundamental que tem valor exactamente na medida em que não conhece excepções. Um alegado «dever de respeito» pelos «símbolos e figuras» religiosos não pode ser constituido em limite à liberdade de expressão, sob pena de destruir o debate livre e aberto que caracteriza as sociedades democráticas.

3. A Associação República e Laicidade – embora respeitando a legitimidade das crenças religiosas pessoais – considera também que quem exerce o cargo de Ministro do Governo da República Portuguesa não deve aduzir dogmas de fé (nomeadamente, a existência de um «profeta Abraão») como justificação de tomadas de posição políticas.

E se questões burocráticas não tivessem eliminado dois candidatos?

MLS — Mon, 23 Jan 2006 23:03:09 +0000

O Movimento Liberal Social divulgou hoje junto da imprensa um comunicado relativo ao sistema eleitoral em que tomava a seguinte posição:

Cavaco Silva venceu à primeira, com mais 64.138 votos do que todos os seus adversários juntos. De certo modo foi à tangente, sobretudo se pensarmos que 58.868 pessoas optaram por votar em branco e 43.405 anularam o seu voto.

Quantos destes eleitores que votaram branco ou nulo estariam com vontade de votar em Manuela Magno ou Luís Filipe Guerra, os dois dos candidatos a candidato que foram excluídos da eleição por questões meramente burocráticas? E quantos dos apoiantes destes candidatos terão ficado em casa, a contribuir para as estatísticas da abstenção?

Nunca saberemos as respostas a estas perguntas. Todavia, se Manuela Magno e Luís Filipe Guerra tivessem sido aceites, poderíamos ter agora como cenário uma segunda volta. Afinal, se Garcia Pereira obteve 23.650 votos praticamente sozinho, será que não se reuniriam 64.139 votos em torno de mais dois candidatos alternativos?

Tendo em conta este facto, a bem da democracia e do pluralismo, o MLS exige uma simplificação do processo de candidatura a Presidente da República, via uma concentração dos pedidos de certidão de eleitor numa entidade como o STAPE, que neste momento já tem toda a informação necessária para o efeito, em vez de obrigar os candidatos a ir de freguesia em freguesia, sujeitos aos obstáculos que tristemente verificámos.