Associação ILGA Portugal alia-se a organizações nacionais e internacionais para promover a Petição pela Descriminalização Universal da Homossexualidade

A homossexualidade é ainda punida por lei em pelo menos oitenta Estados (nomeadamente em Angola, na Argélia, em Moçambique, no Senegal, no Líbano, na Jordânia, na Arménia, no Koweit, em Porto Rico, na Nicarágua, na Bósnia). Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão (Nigéria, Líbia, Síria, Índia, Malásia, Cuba, Jamaica); por vezes, a lei prevê a prisão perpétua (Guiana, Uganda) e, numa dezena de nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada (Irão, Afeganistão, Arábia Saudita).

A Associação ILGA Portugal e um grupo alargado de organizações não governamentais apoiam hoje o lançamento simultâneo em vários países de uma petição internacional dirigida à ONU que pretende a descriminalização universal da homossexualidade. A Petição por uma Descriminalização Universal da Homossexualidade é uma iniciativa de Louis-Georges Tin, fundador do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia (IDAHO – International Day Against Homophobia), celebrado anualmente a 17 de Maio em mais de 50 países do mundo.

Esta Petição conta desde já com o apoio de várias organizações internacionais e nacionais, assim como de pessoas individuais. Enviamos em anexo a lista de apoios e destacamos a presença dos Prémios Nobel da Literatura Dario Fo e Elfriede Jelinek; de Desmond Tutu, vencedor do Prémio Nobel da Paz; de Amartya Sen, vencedor do Prémio Nobel da Economia; de Thomas Hammarberg, Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos; de Jacques Delors, ex-Presidente da Comissão Europeia; da deputada Ségolène Royal; do Presidente da Câmara de Paris, Bertrand Delanoë; da filósofa Judith Butler; do linguista Noam Chomsky; de escritores e intelectuais como Salman Rushdie, Gore Vidal, Martin Amis, Ian McEwan, Cornel West e K. Anthony Appiah; da cantora Cyndi Lauper; dos cantores David Bowie e Elton John; do dramaturgo Tom Stoppard; dos realizadores Mike Nichols e Bernardo Bertolucci; do actor Edward Norton; ou das actrizes Victoria Abril e Meryl Streep.

Em Portugal, já subscrevem esta Petição António Vitorino, advogado e ex-membro da Comissão Europeia responsável pela área da Justiça e Assuntos Internos (1999-2004), José Saramago, escritor e Prémio Nobel da literatura, Paula Teixeira da Cruz, advogada, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa e Presidente da Distrital de Lisboa do PSD, @s eurodeputad@s Ana Gomes e Miguel Portas, o cientista Alexandre Quintanilha, o antropólogo Miguel Vale de Almeida, a deputada Helena Pinto, a actriz Ana Zanatti e a cantora Lara Li.

A partir de hoje será possível recolher assinaturas online em www.idahomophobia.org.