O Ministério Público atenuou hoje a acusação de tentativa de homicídio imputada que recaía sobre os 13 menores em julgamento no Tribunal de Família do Porto para alegados maus-tratos à transsexual Gisberta encontrada morta num fosso de um prédio inacabado.

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o Ministério Público passou a acusar os menores de ofensas corporais qualificadas à integridade física da transsexual brasileira Gisberta Salce Júnior, de 46 anos.

Nas alegações finais do processo, que decorreram durante esta tarde à porta fechada, o Ministério Público também limitou a acusação de ocultação de cadáver a três menores, metade dos anteriormente acusados por este crime.

A fonte disse ainda que a alteração da qualificação jurídica dos alegados crimes não deverá ter "grande influência" nas medidas tutelares propostas, que podem oscilar entre dez e 15 meses de internamento em estabelecimento tutelado pelo Instituto de Reinserção Social.

Também nas alegações finais, as defesas consideraram que ficaram por provar alguns factos imputados aos menores.

Ao contrário do habitual, o tribunal não divulgou qualquer informação oficial da sessão de hoje, remetendo-a para um comunicado a divulgar amanhã.

A sentença será lida às 14h00, de 1 de Agosto, já em sessão pública, mas com entrada apenas para alguns jornalistas, devido à exiguidade da sala.

A transsexual Gisberta morreu em Fevereiro, após sofrer várias agressões. O seu corpo foi encontrado submerso no fosso de um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto, Porto.

Um perito médico-legal concluiu que o transsexual morreu vítima de afogamento e que as lesões que lhe foram alegadamente infligidas pelos menores não eram fatais.