A rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes enviou hoje o Relatório Anual de 2006 do seu Observatório de Educação LGBT à Ministra da Educação, dia em que a associação participou no Fórum da Educação para a Cidadania, iniciativa do próprio Ministério da Educação e da Presidência de Conselho de Ministros para o qual foi convidada.

O Observatório de Educação LGBT foi lançado em Fevereiro deste ano, porque a associação está consciente que ocorrem muitas situações de homofobia e transfobia nas escolas em Portugal e que, por esse motivo, a escola ainda não é um espaço seguro para muitos jovens homossexuais, bissexuais e/ou transgéneros, ou percepcionados como tal. Esta situação leva não só a situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como ao insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT.

Com um formulário online, especialmente desenhado para o efeito, a rede ex aequo deseja dar voz e reportar todas as situações de discriminação, de qualquer cariz, respeitantes ao tema da orientação sexual e da identidade de género que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal, inclusive também as ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, no espaço escolar.

O Relatório de 2006 apresenta os resultados de 20 formulários a reportar casos de homofobia e transfobia, recebidos entre Fevereiro e Setembro de 2006, de jovens dos 16 aos 28 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. Ressalta de forma extremamente significativa que nenhum dos jovens que preencheram o questionário do Observatório de Educação formalizaram qualquer tipo de queixa dos actos de agressão e discriminação sofridos ou assistidos, às entidades competentes, e que muitos apresentam como razão o receio de retaliações e mais perseguições. A partir dos dados fornecidos pelos participantes, a conclusão do relatório frisa a existência de discriminação nas escolas, alerta para os resultados desta no desenvolvimento e bem-estar dos jovens que a sofrem e apela para que estes temas sejam claramente incluídos nos planos curriculares, nomeadamente da educação para os direitos humanos, para a cidadania e para a saúde, assim como para a formação dos professores e outros agentes educativos de modo a que saibam lidar e falar correctamente sobre estas temáticas. A publicação online do relatório pode ser consultada aqui.

A Associação Opus Gay emitiu recentemente o seguinte comunicado:

A Opus Gay, alarmada com notícias recentes relativas ao assassinato dum homem travesti no Porto, assim como do crescendo de violência face às lésbicas Teresa e Lena e sua família, considera inadiável a aprovação duma lei contra crimes de ódio que explicite, entre outros, os crimes por ódio homofóbico (por razões de orientação sexual) e transfóbico (por razões da identidade de género).

Já em Coimbra foi há anos assassinado um homossexual, nos canaviais, e os poderes públicos foram surdos às características específicas do crime. Recordamos ainda as perseguiçoes e violências de que foram objecto cidadaos de Viseu pelo simples facto de serem homossexuais e mais recentemente, um homem em Portalegre na praça do Rossio