Será possível aumentarem-se as penas em Portugal?

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Homenagem às vítimas dos massacres de 1506 em Lisboa

Fazem quinhentos anos os tumultos vergonhosos que mataram centenas de milhar de judeus em Lisboa. Damião de Góis fez deles crónica, mas não pode atribuir-lhe uma explicação. Para nós, no século XXI, começa por ser uma surpresa o tabu construído à volta de caso tão espectacular, capaz de resistir a historiadores científicos e a ideólogos. Mas a explicação emerge fácil: eram os tempos premonitórios da institucionalização da Inquisição que durou praticamente 300 anos, a maior parte do tempo que dista de tais acontecimentos até hoje.

Os quinhentos anos que nos separam destes imemoráveis acontecimentos coincidem, provavelmente não por acaso, mediam o início e o fim do ciclo colonial da história portuguesa. Aquilo que, de facto, devemos e precisamos de comemorar é a crueza da nossa condição humana, para o que a Nação deu, para o bem e para o mal, exemplos a reter e a reflectir. As radicais transformações que estamos a viver no mundo actualmente põe em causa as nossas heranças comuns, humanas, familiares, nacionais e civilizacionais. As turbulências económica, demográfica, política, financeira podem obscurecer muita coisa, mas não podem esconder como o ódio ao diferente pode, em períodos de instabilidade, servir de escape aos excessos emocionais populares e de trampolim a grupos de interesses dominantes, mesmo contra a lógica, a razão e a moral. Então como agora. Principalmente em períodos de ruptura, em que é fácil atirar as culpas para terceiros e ignorar as teias de cumplicidades que tecem as condições da imoralidade.

Em 1506, 19 de Abril, na Igreja de S. Domingos estavam pessoas precisadas de um milagre. Ingénuos os que não deram crédito a tal necessidade urgente e repararam, em vez disso, numa simples lamparina de iluminação. Quiçá distraídos pelo espírito científico, que explicaria facilmente o alegado milagre com que uns padres visionários entretinham o pagode, não perceberam que a peste – que tinha posto a salvo da cidade todas as classes superiores – exigia sacrifícios humanos. O que os padres perceberam. E, por isso, aos gritos, ofereceram os “heréticos” ao linchamento popular. Só se safaram dessa urgência os que não foram acusados de serem (com razão ou sem ela, isso não vem ao caso) cristãos-novos. Durante dias chacinaram-se publicamente 3 a 4 mil pessoas, saquearam-se as respectivas casas, em proveito de sentimentos religiosos radicais, espíritos sanguinários ancestrais e direitos de saque ao tempo triviais.

Em 2016, dia 19 de um mês como os outros, nas urgências de um hospital lisboeta, incapaz de resistir à epidemia da gripe portuguesa – eis gripe espanhola e ex-gripe das aves – uma turba arranca das mãos dos serviços de saúde um imigrante (ou era cigano?) escuro (mas não completamente) para o linchar na Praça do Martim Moniz, com o pretexto de que foram as vagas de imigração as causadores do desemprego e das dificuldades de acesso aos cuidados de saúde. Como em 1506, uma coisa nada tem a ver com as outras – nem vice-versa – mas também não é isso que está em causa. É que às vezes o progresso, tal como a pacificação dos deuses na antiguidade, exige sacrifícios. Para o homo economicus tais sacrifícios são monetários: aperta-se o cinto. Não havendo cinto para apertar, como acontece com os 20% de pobres actualmente existentes em Portugal, outro tipo de sacrifícios são exigíveis, são mesmo indispensáveis.

Bárbaros os costumes, não são? Mas foi isso mesmo que sucedeu na ex-Juguslávia, em nome da democratização e do progresso, no fim do século XX. E também lá procuram ainda as causas, que não se resumem, obviamente, à personalidade perversa de um ditador ou de uma clique, como o regime nazi também não se pode explicar por isso.

No texto de Damião de Góis podemos encontrar causas imediatas: os senhores da cidade abandonaram-na e, quando souberam do sucedido, não tiveram condições de intervir, dado o estado de rebelião existente (e também porque não foram eles próprios directamente afectados pela turba, que isso soube respeitar: afinal ainda havia uma réstia de boas maneiras). Regressaram, quando tudo estava mais calmo, quando os embarcados estrangeiros e os nacionais da mesma condição (hoje talvez os chamássemos de lumpen, sub-classe, mercenários) se deram por satisfeitos e puderam estar recolhidos na defesa dos resultados da razia de cada um.

O cronista não o diz, mas nós sabemo-lo, quando os senhores, pouco impressionados com a brutalidade, voltaram à cidade, também quiseram saber como aproveitar da situação. E, aprendendo com a vida, nomeadamente com as queimas espontâneas de seres humanos nas ruas, logo imaginaram uma Inquisição nacional, deles, que pudesse sustentá-los para a eternidade, como nos revelou António José Saraiva no balanço que fez da Inquisição, nos anos 60 do século XX. Dividir para reinar é a táctica predatória mais velha do mundo. Será possível aprender com a história? O povo unido jamais será vencido?

António Pedro Dores

PS: Agradeço à Associação República e Laicidade a disponibilização do texto de Damião de Góis sobre os acontecimentos de 19 de Abril de 1506

ACED – Quinta, 2006 – 04 – 20 15:19